Desoneração da Folha de Pagamento: Alívio ou armadilha? E até quando ela vai ?
Você já ouviu falar sobre desoneração da folha e ficou se perguntando se isso serve pra sua empresa?
Ou então escutou alguém dizendo “agora pago o INSS em cima da receita e não mais da folha” — e achou tudo meio confuso?
Calma que a gente te explica direitinho, no estilo Matriz: direto ao ponto, com clareza e sem juridiquês.
O que é a desoneração da folha de pagamento?
A desoneração da folha é um benefício fiscal que substitui os 20% de INSS patronal pagos sobre a folha de pagamento por uma alíquota menor aplicada sobre a receita bruta da empresa.
Ela foi criada pela Lei nº 12.546/2011 com o objetivo de reduzir os encargos trabalhistas e estimular a geração de empregos formais em setores estratégicos da economia.
Como funciona na prática?
Sem desoneração, a empresa paga:
📌 20% de INSS patronal sobre a folha de pagamento
Com a desoneração (para os setores permitidos), a empresa paga:
📌 De 1% a 4,5% sobre a receita bruta, dependendo da atividade (CNAE)
Importante: essa substituição não zera a contribuição, ela apenas muda a base de cálculo.
Quais setores podem se beneficiar?
Nem toda empresa pode aderir. A desoneração vale apenas para atividades previstas em lei, como:
- Tecnologia da Informação (TI)
- Construção civil
- Transporte rodoviário de cargas
- Call centers
- Indústrias têxteis, calçadistas e de confecção
- Entre outras
A liberação ou não depende do CNAE da empresa.
Ah, e algumas atividades foram retiradas ou reincluídas ao longo dos anos — por isso é importante revisar ano a ano.
Alíquota por setor
A alíquota substitutiva varia conforme o setor. Veja alguns exemplos:
| Setor | Alíquota sobre a receita |
|---|---|
| Tecnologia da Informação | 2% |
| Construção civil | 2% |
| Transporte rodoviário cargas | 1% |
| Call Center | 3% |
| Indústria Têxtil | 1,5% |
Fonte: Tabela da Receita Federal conforme Lei 12.546/2011 e alterações posteriores
Vale a pena aderir?
Depende do perfil da sua empresa. A regra de ouro é:
📊 Se sua folha de pagamento é alta e a receita é relativamente menor, a desoneração tende a ser vantajosa.
💰 Se sua folha é pequena e a empresa fatura muito, talvez a contribuição sobre a receita fique mais cara.
É por isso que o ideal é simular os dois cenários antes de tomar qualquer decisão.
Mas e agora? A desoneração vai acabar?
A desoneração foi prorrogada várias vezes e vive em constante debate no Congresso.
Em 2023, o governo chegou a tentar encerrar o benefício, mas o Congresso prorrogou até 2027.
A verdade é: pode mudar de novo a qualquer momento.
Por isso, é essencial ficar atento ao cenário legal e fazer um bom planejamento tributário com seu contador.
Conclusão
A desoneração da folha pode ser um instrumento poderoso de economia — mas também pode virar uma armadilha se for aplicada sem análise.
Aqui na Matriz Soluções Contábeis, ajudamos você a entender se esse modelo é viável ou não para a sua realidade.
Quer saber se a sua empresa se enquadra e quanto pode economizar?
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